Retenção de ISS: quando a sua empresa deve reter
Pequenas empresasRetenção de ISS é um tema que confunde — e errar tem custo. Às vezes é a sua empresa que deve reter o imposto de quem presta serviço para você. Este guia explica quando e como.
O que é reter o ISS
Normalmente, quem paga o ISS é o prestador do serviço. Mas a lei prevê casos em que a responsabilidade passa para o tomador (quem contrata): você desconta o ISS do valor a pagar ao prestador e recolhe diretamente à prefeitura. Isso é a retenção na fonte.
Quando a sua empresa deve reter
Depende da legislação do município, mas há padrões comuns em que o tomador retém:
- Quando a lei municipal define a sua empresa como responsável/substituto tributário para aquele serviço.
- Serviços específicos listados (construção civil, limpeza, vigilância, entre outros, conforme a cidade).
- Quando o prestador é de outro município e a regra local exige a retenção.
- Contratações por órgãos públicos (regra comum).
Como varia bastante, confirme com o contador quais serviços que a sua empresa contrata exigem retenção.
Como fazer a retenção
- Identifique que o serviço está sujeito à retenção.
- Desconte o ISS do valor pago ao prestador.
- Recolha o imposto à prefeitura no prazo.
- Garanta que a nota do prestador indique ISS retido — é isso que evita bitributação.
Os riscos de errar
- Não reter quando devia: a sua empresa pode ser cobrada pelo imposto, com multa.
- Reter quando não devia: o prestador paga em dobro e há retrabalho para recuperar.
Por isso, o campo ISS retido na nota tem que refletir a realidade do contrato.
Como o 0800nfe ajuda
Na planilha do 0800nfe, o ISS retido é um campo por linha — então, ao emitir (ou orientar a emissão), a indicação de retenção sai correta, inclusive misturando notas com e sem retenção. É grátis, roda no navegador sem instalar nada e não guarda seus dados.
Resumo de retenção de ISS: quando a sua empresa deve reter — quando a lei municipal coloca o tomador como responsável (serviços listados, prestador de fora, órgão público). Desconte, recolha e garanta que a nota indique ISS retido. Na dúvida, confirme com o contador.